UE: União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSE)

Análise Libertária

A tirana Ursula acaba de afirmar que na Cimeira Europeia "." Não é uma citação retirada de um panfleto revolucionário, nem de um romance distópico. É uma declaração real, feita pela presidente da comissão europeia, no coração das instituições europeias. Um aviso autoritário, revelador: ninguém sai até haver decisão. Não há debate aberto, não há divergência legítima, não há alternativa aceitável. Há apenas uma "solução final" a encontrar - expressão que, por si só, deveria gelar qualquer pessoa minimamente consciente da história do continente. Este episódio não surge no vazio. É apenas mais um sintoma de uma união europeia que deixou há muito de ser um projeto de cooperação entre Estados soberanos para se transformar numa estrutura de poder centralizada, opaca e profundamente hostil à liberdade individual e à propriedade privada. Uma tirania moderna, tecnocrática, grotesca, revestida de linguagem jurídica e moralista. Comecemos pelos factos. A união europeia confiscou ativos russos. Não por decisão judicial internacional, não após um processo contraditório, mas por via administrativa e política. Para o fazer, Bruxelas recorreu a expedientes legais excecionais, nomeadamente ao artigo 122 dos Tratados, contornando a regra da unanimidade entre Estados-membros. O congelamento indefinido não é um fim em si mesmo: é a rampa preparatória para o confisco. Primeiro imobiliza-se, depois "reutiliza-se", finalmente expropria-se. Sempre em nome de uma causa superior, sempre sem consentimento do proprietário. Este precedente é devastador. Pela primeira vez, a união europeia assume explicitamente que a propriedade - mesmo de um Banco Central estrangeiro - existe apenas enquanto for politicamente conveniente. Hoje são ativos russos. Amanhã serão ativos de quem estiver do lado "errado" de uma qualquer narrativa oficial. A história mostra que regimes que começam por confiscar bens externos acabam inevitavelmente por virar-se para dentro. Mas a pulsão autoritária da união europeia não se limita à esfera financeira. Estende-se, de forma cada vez mais agressiva, ao controlo da informação e da expressão. A recente intimação à X, ao abrigo do chamado Digital Services Act, é paradigmática. Oficialmente, trata-se de combater a "desinformação". Na prática, trata-se de impor um regime de censura preventiva, obrigando as redes sociais a alinharem-se com critérios políticos vagos, definidos por burocratas não eleitos. Não é a verdade que se protege; é a narrativa oficial que se impõe. No mesmo registo, a união europeia discute e promove mecanismos de vigilância digital sem precedentes, sempre sob a capa de causas moralmente inatacáveis - combate à pedofilia, proteção de menores, segurança pública. O resultado pretendido é claro: monitorizar comunicações privadas, fotografias, ficheiros, mensagens. Uma vigilância total da vida privada dos europeus. A tirania existe quando o governo sabe tudo sobre nós; e nós nada sabemos sobre eles. É exatamente esse o modelo que está a ser construído. A isto soma-se a intenção declarada de criar um chamado "Código de Boas Práticas contra a Desinformação": uma rede de "verificadores de factos", direta ou indiretamente financiados por fundos "públicos" - dinheiro que nos roubam -, que funcionam como intermediários convenientes para censura por interposta pessoa. O estado já não precisa de proibir diretamente; basta financiar quem decide o que pode ou não circular no espaço público. É a terceirização da censura, com selo democrático. Tudo isto é justificado por uma emergência permanente. A Ucrânia é apresentada como uma urgência absoluta, existencial, apesar de a união europeia não estar formalmente em guerra com ninguém. Milhares de milhões de euros são gastos, dinheiro esse que não cai do céu: é retirado, coercivamente, aos europeus. Aos mesmos a quem se pede contenção, sacrifício, impostos mais altos e obediência cívica. Não estamos perante desvios pontuais. Estamos perante um padrão. Confisco sem julgamento. Censura em nome da verdade. Vigilância em nome da segurança. Centralização em nome da eficiência. Tudo isto define um regime. Esse regime já não pode, honestamente, ser descrito como uma "união de democracias". A união europeia é hoje uma tirania sem precedentes na história europeia recente: suave na forma, brutal no conteúdo, totalitária nas suas ambições. Perante este cenário, a posição libertária é clara. Não há reforma cosmética que resolva um problema estrutural. Não há "mais Europa" que cure uma Europa construída contra a liberdade. O Partido Libertário defende, sem ambiguidades, que o povo português deve ser chamado a decidir o seu futuro. Defende um referendo para a saída de Portugal desta ditadura. Não por isolamento, mas por soberania. Não por medo, mas por liberdade. Porque nenhuma prosperidade, nenhum fundo europeu, nenhuma promessa de segurança justifica a abdicação da liberdade individual e da propriedade privada. A escolha é simples: submissão ou liberdade. A união europeia já escolheu. Falta saber se Portugal aceita essa escolha - ou se ainda é capaz de dizer não.