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Aux armes, créanciers: propriedade privada em risco
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Aux armes, créanciers: propriedade privada em risco

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A França paga agora 4,9% para se financiar a dez anos e o prémio que exige sobre a Alemanha passou os 130 pontos base, o máximo desde 2012 - e não foi uma má notícia que o provocou, foi o orçamento apresentado a 1 de outubro, que promete aos pensionistas o primeiro direito sobre uma receita cobrada a quem ainda trabalha. Vale a pena ler antes de Portugal repetir os mesmos sinais.

Análise Libertária

A França pagou esta semana mais do que a Itália e a Grécia para se financiar a dez anos. O prémio que paga sobre a Alemanha passou os 130 pontos base a 1 de outubro e chegou aos 140 no dia seguinte - o valor mais alto desde a crise do euro de 2012. A taxa a dez anos tocou os 4,9%, um patamar que não se via desde 2008, e os seguros contra um incumprimento francês mais do que duplicaram num mês. Nada disto foi provocado por uma má notícia. Foi provocado por um orçamento.

A 1 de outubro, o primeiro-ministro Sébastien Lecornu apresentou a proposta de orçamento para 2027: 54 mil milhões de euros de consolidação, 43 dos quais em medidas novas, para levar o défice de 5,4% do PIB para 5%. O mercado leu os números e vendeu. Um défice de 5% não estabiliza uma dívida que vai chegar a 121,7% do PIB. Só os juros custarão 91 mil milhões de euros no próximo ano, contra 79 mil milhões este ano, e já são a maior rubrica do estado a seguir às pensões.

Hanno Lustig, de Stanford, chamou-lhe Le Boomer Spread, e a pergunta dele é a certa: porquê a França, se a Itália tem mais dívida e a Grécia tem mais história? Porque a França prometeu aos reformados o primeiro direito sobre a receita do Tesouro. Barnier caiu, Bayrou caiu depois de propor 44 mil milhões de cortes, e Lecornu sobreviveu suspendendo a reforma das pensões, com a idade legal congelada nos 62 anos e 9 meses. Quem tem uma obrigação francesa na carteira está subordinado a um reformado em Nice. Bayrou disse-o na televisão antes de cair: tudo isto está a ser feito pour le confort des boomers.

A parte longa da curva nunca tinha sido posta à prova. Entre 2015 e 2022, o eurosistema comprou mais dívida francesa do que o estado francês emitiu em cinco de oito anos. O preço deixou de se formar. Agora, com o balanço do BCE a encolher, os investidores privados têm de absorver emissões líquidas iguais a 7,5% do PIB, e 57,5% da dívida está em mãos estrangeiras que não têm qualquer obrigação de a querer.

E o que foi essa década de compras? Criação de moeda. Não foi generosidade nem estabilidade: foi um imposto que ninguém votou, cobrado a quem poupa, para manter barato o dinheiro que os políticos gastaram. Subir taxas agora trata o sintoma, não a origem. A origem está num banco central que decidiu durante anos qual era o preço de uma promessa política.

Se o spread continuar a subir, o BCE tem três ferramentas e um problema com cada uma. O Instrumento de Proteção da Transmissão exige regras orçamentais cumpridas, dívida sustentável e políticas sólidas - e a França está em procedimento por défice excessivo desde julho de 2024, com o défice a subir. Pelas regras do próprio BCE, não qualifica. Se comprar na mesma, volta a ligar a máquina e ensina outra vez aos governos que o mercado não existe.

As transações monetárias definitivas exigem um programa com o mecanismo europeu de estabilidade. A capacidade de empréstimo do mecanismo é de 500 mil milhões de euros, contra uma dívida francesa de 3,6 biliões: o programa seria simbólico e o trabalho real seria feito pelo BCE. E o contexto mudou: em 2012 a inflação descia para 2% e ia para zero, e por isso o whatever it takes de Draghi foi barato. Hoje a inflação na zona euro foi de 3,3% em agosto, um máximo de três anos, e o BCE subiu taxas em junho e em setembro. Comprar dívida em grande escala seria dizer, na mesma frase, que se está a aliviar.

É por isso que a tentação de transformar isto em dívida comum europeia voltará. Cada cêntimo emprestado hoje é um imposto futuro sobre quem nunca foi consultado, e a fatura chega sempre a quem não estava na sala quando foi assinada.

A política francesa não ajuda. A 18 de abril de 2027, Bardella lidera a primeira volta com cerca de 35%. Mélenchon sobe e promete anular 630 mil milhões de euros de dívida detida pelo banco de frança. A 11 de setembro, o governador Emmanuel Moulin chamou à ideia ilegal, perigosa e inútil, e disse que executá-la equivaleria a sair do euro. Anular dívida detida pelo próprio banco central não apaga nada: muda o buraco de balanço. O que faz é avisar os donos dos outros 82% de que as promessas francesas passaram a ser provisórias.

Portugal tem uma vantagem: a memória. Em agosto financiou-se a dez anos a 3,65% enquanto a França pagava mais de 4%, e na Fitch os dois países têm hoje a mesma notação. Mas o governo prevê um excedente de duas décimas em 2027, o que é um erro de arredondamento, e em Lisboa já se discute o mesmo que em Paris: aumentos permanentes de pensões propostos pelo PS e pelo chega, 2 mil milhões de euros por ano, mais um suplemento extraordinário de 400 milhões pago pelo terceiro ano seguido. Extraordinário é a palavra errada. A palavra certa é aumento permanente que ninguém orçamentou.

A França é o que um país parece doze anos depois de ter deixado de levantar o muro. A janela portuguesa fecha-se no primeiro ano em que tratarmos o excedente como um fundo para distribuir em vez de um muro para segurar.

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  • Um jovem português que está agora a entrar no mercado de trabalho e a ver os primeiros descontos no recibo - O texto mostra que a promessa de pensões francesa, impossível de tocar, é o que fez disparar o custo da dívida, e a aritmética portuguesa é a mesma com uma população mais velha.
  • Um aforrador português com dinheiro em obrigações ou fundos de dívida europeia - Percebe por que razão a França paga agora mais do que a Itália e a Grécia e fica atento ao que o BCE decidir a 29 de outubro, porque isso mexe diretamente no que a sua carteira vale.
  • Um casal com crédito habitação a prestações variáveis - A taxa a que uma economia grande da zona euro se financia acaba por chegar às prestações, e este texto explica porque é que a diferença entre a França e a Alemanha deixou de ser política e passou a ser risco de crédito.

Preços fabricados, não descobertos - Entre 2015 e 2022 o eurosistema comprou mais obrigações francesas do que o estado francês emitiu em cinco de oito anos, o que manteve a taxa real a dez anos perto de menos 2% e deu aos políticos a ilusão de espaço orçamental para sempre; desde que o balanço do banco central europeu encolhe, os investidores privados têm de absorver emissões líquidas iguais a 7,5% do PIB, a taxa real está no valor mais alto desde 2011 e os não residentes, que detêm 57,5% das OAT, já não são obrigados a comprar nada - um juro é um preço e um preço só existe quando alguém escolhe pagá-lo.
Pensionistas como credores privilegiados - Barnier caiu em dezembro de 2024 em parte por adiar seis meses a atualização das pensões, Bayrou caiu em setembro de 2025 depois de propor 44 mil milhões de euros de cortes e Lecornu sobreviveu suspendendo a reforma de 2023, deixando a idade legal nos 62 anos e 9 meses; os franceses com mais de 65 anos têm hoje rendimentos médios superiores aos da população em idade ativa, o único caso no Ocidente - a classe política sinalizou ao mercado que quem tem uma OAT está subordinado a um reformado, ou seja, que uma promessa intocável sobre receita futura é uma dívida contraída por políticos à custa de quem ainda não votou.
Anular dívida é mudar o buraco de balanço - Mélenchon propõe cancelar os 630 mil milhões de euros de dívida francesa detidos pelo banco de frança por conta do banco central europeu, 18% do total, mas o banco central pertence ao tesouro, pelo que a operação não apaga nada: muda o buraco do balanço do estado para o balanço do banco; os detentores estrangeiros dos outros 82% ouvem "anular" e percebem "incumprir", e o governador do banco de frança, Emmanuel Moulin, classificou a proposta de ilegal, perigosa e inútil, com a execução a equivaler a sair do euro - confiscar o que foi emprestado por escolha não resolve a insolvência, apenas destrói a confiança de quem ainda aceitaria financiar o estado.

  1. 1Spread (Spread)A diferença entre duas taxas de juro.

    É o prémio que os investidores exigem para emprestar a um país em vez de a outro considerado mais seguro. No artigo, o spread é a diferença entre os juros que a França paga e os que a Alemanha paga para se financiar a dez anos. Quando o spread sobe, significa que o mercado está mais desconfiado e cobra mais para emprestar à França.

  2. 2Dívida pública (Public debt)Dinheiro que o estado pediu emprestado e tem de devolver.

    O estado emite obrigações e quem as compra empresta-lhe dinheiro em troca de juros. No artigo, a dívida francesa está em 3.595 mil milhões de euros, 119% do PIB. Quanto maior a dívida e mais altos os juros, mais o estado gasta só para a pagar, tirando dinheiro a outras coisas.

  3. 3Défice (Deficit)Quando o estado gasta mais do que recebe num ano.

    O défice obriga o estado a pedir emprestado para cobrir a diferença. No artigo, a França tem um défice de 5,4% do PIB e o governo quer baixá-lo para 5% no próximo ano. Um défice alto faz a dívida crescer, porque se continua a pedir dinheiro emprestado.

  4. 4Obrigações do Tesouro (Government bonds)Papéis que o estado vende para pedir dinheiro emprestado.

    Quem compra uma obrigação está a emprestar dinheiro ao estado em troca de juros durante um prazo. No artigo, as OAT francesas são as obrigações do Tesouro francês. Se ninguém as quiser comprar, o estado tem de oferecer juros mais altos para convencer alguém.

  5. 5Banco central (Central bank)A instituição que controla a moeda e os juros de um país ou região.

    O BCE é o banco central da zona euro e decide as taxas de juro. No artigo, o BCE pode comprar dívida dos estados para baixar os juros, mas isso cria o risco de financiar governos que gastam demais. O Banco de França é o banco central nacional, mas não decide sozinho sobre a moeda.

  6. 6Reforma das pensões (Pension reform)Mudanças nas regras para receber a reforma.

    Normalmente mexe na idade da reforma ou no valor que se recebe. No artigo, a França tentou adiar a idade da reforma, mas os governos caíram ou recuaram. O mercado vê isto como um sinal de que os pensionistas são pagos primeiro e quem empresta ao estado fica em segundo lugar.

  7. 7Risco de crédito (Credit risk)A probabilidade de quem pediu emprestado não pagar.

    Quando o risco de crédito sobe, os juros que o estado tem de pagar também sobem. No artigo, o mercado passou a ver a França como um risco de crédito, não apenas como um risco político. Isso significa que a dúvida já não é só quem governa, mas se a dívida será paga por inteiro.

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