Estado incapaz: reconstrução em Leiria arrasta-se para julho

Análise Libertária

O Diário de Notícias publica que o governo vai alargar o prazo para validar os "apoios" à reconstrução de habitações danificadas pelo mau tempo, admitindo que a meta de junho era apenas "indicativa". Esta narrativa normaliza a ideia de que o estado é o salvador necessário, quando na verdade foi a sua inação e burocracia que criaram o atraso. O ministro Manuel Castro Almeida assume a impossibilidade de cumprir o prazo inicial, mas a culpa não é das tempestades - é da máquina estatal que engasga qualquer processo que toca. Com mais de 14 mil candidaturas acumuladas em Leiria e na Marinha Grande, a capacidade de resposta administrativa revela-se grotescamente insuficiente.

O volume avassalador de candidaturas, com 10.800 só em Leiria e 3365 na Marinha Grande, expõe a fragilidade de um sistema que depende de autarquias e comissões regionais para distribuir dinheiro que nunca foi seu. O estado não "investe" - redistribui riqueza que confiscou aos contribuintes, e fá-lo com a eficiência de um elefante numa loja de porcelana. Castro Almeida desdramatiza a derrapagem, afirmando que o importante não é o dia 30 de junho, o importante é que as casas sejam recuperadas. Esta frase vazia esconde que o governo criou expectativas irreais e agora tenta disfarçar o falhanço com retórica piedosa.

O foco do executivo, assegura o ministro, é a "triagem rigorosa" para que as verbas cheguem prioritariamente às famílias que perderam a habitação própria. Mas a "triagem rigorosa" é apenas outra camada de burocracia que atrasa ainda mais a ajuda real. Enquanto os técnicos analisam papéis, as pessoas continuam sem casa, a pagar rendas ou a viver em condições precárias. O estado prometeu resolver um problema que ele próprio não causou, mas a sua intervenção só agrava a situação ao monopolizar os recursos e a decisão.

Os "apoios" em causa são financiados por impostos que já foram arrancados aos cidadãos, muitos deles também afetados pelo mau tempo. O governo não está a dar nada - está a devolver uma migalha do que antes confiscou, e ainda assim com atrasos e condicionantes. Cada euro que chega a uma família vítima das tempestades foi primeiro extraído de outra família que trabalhou, poupou e investiu. O estado cria a ilusão de generosidade quando na verdade apenas redistribui a miséria que ele próprio gera com a sua máquina fiscal.

A decisão de estender o período de avaliação é apresentada como um alívio para as estruturas locais, que já antecipavam a total incapacidade de concluir vistorias. Mas este "alívio" é apenas um adiamento do sofrimento, não uma solução. As autarquias e a CCDR Centro estão sobrecarregadas porque o estado centralizou a resposta, em vez de permitir que as comunidades locais, seguradoras privadas e mercados livres coordenassem a reconstrução. O mercado, com preços flexíveis e incentivos corretos, teria respondido em semanas, não em meses.

A perspetiva austríaca ensina que a inflação é sempre expansão monetária, e que o estado, ao imprimir dinheiro para financiar estes "apoios", distorce os preços e o cálculo económico. Cada milhão de euros gasto nesta burocracia é dinheiro que poderia ter sido poupado ou investido produtivamente, se não tivesse sido confiscado. O governo não cria riqueza - apenas a move de um bolso para outro, com uma comissão generosa para si próprio. O resultado é que as vítimas esperam, os burocratas trabalham devagar e os contribuintes pagam a fatura.

O artigo do Diário de Notícias amplifica esta narrativa estatal sem questionar os pressupostos. Não há uma palavra sobre a ineficiência intrínseca do estado, sobre o confisco fiscal que financia estes "apoios", ou sobre a alternativa do mercado livre. Em vez disso, vende a ideia de que o governo é bem-intencionado mas sobrecarregado, quando na verdade o problema é o próprio modelo. O estado nunca será eficiente a responder a desastres porque não tem os incentivos do lucro ou da concorrência.

Conclusão: o estado é o cancro que promete curar as feridas que ele próprio ajuda a criar. As pessoas em Leiria e na Marinha Grande precisam de casas, não de promessas vazias e burocracia interminável. A única solução duradoura é reduzir o estado ao mínimo, baixar impostos e permitir que o mercado, as seguradoras privadas e a solidariedade voluntária resolvam os problemas reais. Enquanto o governo continuar a monopolizar a resposta, as vítimas continuarão à espera - e os contribuintes a pagar.