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Rui Portugal: o Natal podia ser um pequeno-almoço
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Rui Portugal: o Natal podia ser um pequeno-almoço

Análise Libertária

O Partido Libertário deseja um Bom Natal a todos, em liberdade!

Antes do Natal de 2021, quando o país já se encontrava exausto, humilhado e domesticado por meses de decretos, ameaças e conferências de imprensa, Rui Portugal decidiu oferecer ao país uma pérola digna de antologia do autoritarismo moderno: "Não é obrigatório que o Natal se comemore neste país na ceia de Natal…em minha casa há uma pessoa que comemora o aniversário com um pequeno-almoço."

Não foi uma gafe. Não foi um deslize infeliz. Foi a expressão cristalina da mentalidade do regime: o estado não se limita a regular comportamentos - arroga-se o direito de redefinir costumes, tradições, afectos e até rituais familiares. O Natal, afinal, podia ser reduzido a um pequeno-almoço, desde que obedecesse à norma sanitária do momento.

Convém não esquecer o contexto. Tivemos fraldas faciais impostas como dogma - inúteis enquanto protecção, eficazes apenas como símbolo de submissão. Tivemos crianças afastadas da escola, privadas de convívio, de aprendizagem e de desenvolvimento, em nome de um "bem maior" nunca demonstrado. Tivemos pessoas confinadas em casa sem mandado judicial, sem acusação e sem julgamento, numa suspensão aberta do estado de direito. Tivemos idosos fechados em lares, isolados, abandonados, muitos deles a morrer sozinhos. Tivemos famílias impedidas de acompanhar os seus mortos, proibidas de assistir a funerais, como se o luto fosse um privilégio concedido por despacho.

Tivemos, acima de tudo, a eliminação prática da soberania sobre o próprio corpo. Quem recusasse a inoculação de uma substância experimental era tratado como pária, excluído da vida social, profissional e familiar. Substância essa que, com o tempo, se revelou incapaz de impedir a infecção ou a transmissão, desmontando retrospectivamente toda a arquitectura moral e legal que justificou a coerção e a segregação. No meio deste cenário, surge Rui Portugal a explicar serenamente que o problema do Natal se resolve com um pequeno-almoço.

Como é possível confiar numa entidade que age desta forma? Como é possível continuar a fingir que isto foi "excepcional", "necessário" ou "bem-intencionado"? O que se viveu não foi um desvio ocasional: foi a revelação do verdadeiro rosto do estado moderno - uma organização totalitária, arrogante, incapaz de reconhecer limites, pronta a esmagar direitos fundamentais quando dispõe de uma narrativa conveniente.

A Direcção-Geral da Saúde e o ministério da Saúde não falharam acidentalmente. Cumpriram exactamente a função para a qual existem: impor, coagir, normalizar a obediência e substituir a responsabilidade individual por ordens administrativas. A putativa pandemia apenas lhes deu o pretexto perfeito.

O Partido Libertário não esquece. Não relativiza. Propõe, de forma clara, a eliminação da DGS e do ministério da Saúde enquanto órgãos de poder coercivo, a devolução plena da soberania sobre o corpo a cada indivíduo e a restituição efectiva da liberdade pessoal. Para que nunca mais surjam pequenos tiranos de microfone na mão a explicar-nos como devemos viver, celebrar, chorar ou passar o Natal.

O Partido Libertário deseja, por isso, um Bom Natal a todos - um Natal livre, vivido em família, sem autorização do estado, sem regulamentos sanitários, sem pequenos-almoços impostos por decreto.

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  • Quem ainda acredita que o estado protege os cidadãos - vai perceber como o regime usou a pandemia para esmagar direitos fundamentais e tratar adultos como súbditos sem soberania
  • Quem perdeu um familiar durante o confinamento e foi impedido de estar presente nos últimos momentos ou no funeral - vai sentir-se validado na sua revolta contra a crueldade institucionalizada
  • Quem foi discriminado por recusar a inoculação experimental e sofreu sanções profissionais ou sociais - vai encontrar aqui uma voz que defende a posse do próprio corpo como direito inalienável

Redefinição Arbitrária de Tradições - O estado, através da declaração de Rui Portugal sobre o Natal poder ser reduzido a um pequeno-almoço, demonstra como o regime se arroga o direito de redefinir costumes, afectos e rituais familiares conforme a conveniência sanitária do momento, tratando tradições milenares como meras variáveis ajustáveis por decreto.
Normalização da Submissão - As medidas impostas durante a pandemia — fraldas faciais inúteis como protecção mas eficazes como símbolo de obediência, confinamentos sem mandado judicial, segregação de não inoculados — funcionaram como instrumentos para habituar a população a aceitar ordens administrativas sem questionamento, substituindo a responsabilidade individual pela obediência cega.
Exploração do Medo para Justificar Coerção - O estado utilizou a narrativa pandémica para suspender o estado de direito, apresentando restrições extremas como "excepcionais", "necessárias" e "bem-intencionadas" quando na verdade revelaram a natureza autoritária do regime moderno, que esmaga direitos fundamentais sempre que dispõe de uma narrativa conveniente.

  1. 1CoerçãoUso de força ou ameaças para obrigar alguém a agir contra a sua vontade.

    É quando o estado te obriga a fazer algo sob pena de punição. No artigo, vê-se na imposição de fraldas faciais, confinamentos e "vacinas" obrigatórias. O estado não te pergunta se queres; manda e ponto.

  2. 2estado de direitoPrincípio de que o próprio estado deve respeitar leis e direitos fundamentais.

    Significa que ninguém, nem o governo, está acima da lei. O artigo mostra como isso foi suspenso: pessoas confinadas sem ordem judicial, sem acusação, sem julgamento. O estado fez o que quis.

  3. 3Responsabilidade individualCada pessoa decide e arca com as consequências das suas escolhas.

    É o oposto de o governo te tratar como criança que precisa de orientação. O artigo critica a DGS por substituir a responsabilidade de cada um por ordens administrativas. Tu decides o que é melhor para ti.

  4. 4Liberdade pessoalPoder de fazer escolhas sobre a própria vida sem autorização alheia.

    É o direito de decidir com quem passas o Natal, se usas máscara, que substâncias injectas no teu corpo. O Partido Libertário quer a restituição plena desta liberdade que foi roubada.

  5. 5Direitos fundamentaisDireitos básicos que não podem ser retirados por nenhum governo.

    Incluem a liberdade de reunião, de expressão, de ir e vir. O artigo mostra o estado a esmagar estes direitos com a desculpa de uma pandemia. Direitos não são privilégios concedidos por despacho.

  6. 6Intervenção estatalO estado a meter-se em áreas que deveriam ser de decisão pessoal ou do mercado.

    É o governo a regulamentar costumes, tradições, afectos e rituais familiares – como ditar como se passa o Natal. Quanto mais o estado intervém, menos liberdade tens.

  7. 7SubmissãoAceitar ordens sem questionar, perder a capacidade de dizer não.

    O artigo descreve um país "domesticado" por meses de decretos e ameaças. As fraldas faciais eram símbolo disso: inúteis como protecção, eficazes como sinal de obediência.

  8. 8SegregaçãoSeparação de pessoas em grupos com direitos diferentes pelo estado.

    Aconteceu com quem recusou a inoculação experimental: tratados como párias, excluídos da vida social e profissional. O estado criou cidadãos de primeira e de segunda.

  9. 9Poder arbitrárioAutoridade sem limites, que faz o que quer quando quer.

    É o estado que se arroga o direito de redefinir costumes e tradições. Um funcionário com microfone a explicar como deves celebrar o Natal ou chorar os teus mortos.