Inflação: o imposto que ninguém vê

Análise Libertária

Fala-se de inflação como se tratasse de um fenómeno atmosférico. "Os preços estão a subir." "A inflação acelerou." "A inflação abrandou." Como se estivéssemos perante uma força da natureza, uma maré que sobe e desce, um vento que sopra com maior ou menor intensidade. A linguagem protege os responsáveis. Quando os preços sobem, a culpa é do "mercado", da "ganância dos empresários", das "rupturas das cadeias de abastecimento", dos "especuladores", da "guerra", do "Putin", do "clima". Nunca do emissor da moeda.

A inflação, porém, não é um fenómeno atmosférico nem uma fatalidade histórica. É um acto deliberado, inscrito na arquitectura do sistema monetário, e tem um autor identificável: o Banco Central. A definição clássica de inflação não era a "subida generalizada dos preços", mas a expansão dos meios de pagamento para além do dinheiro previamente existente. A escalada dos preços surge depois, como consequência lógica.

O processo inicia-se no momento em que o Banco Central, por mera decisão administrativa, credita as contas de reservas dos bancos comerciais - um registo electrónico, um simples apertar do botão. A partir daí, o sistema bancário multiplica esses saldos através da concessão de crédito: cada empréstimo é criado por uma simples partida dobrada, simultaneamente activo (crédito sobre clientes) e depósito (crédito dos clientes). Não há poupança prévia que o sustente; há apenas escrita contabilística que gera novo poder de compra. É nesse instante, invisível para o público mas decisivo para a economia, que a inflação nasce.

Quando um Banco Central aumenta a base monetária, quando os bancos comerciais expandem o crédito com reservas fraccionárias, o inventário de dinheiro em circulação sobe. Nada de misterioso. Mais unidades monetárias a disputar a mesma quantidade de bens e serviços. Se a produção real não cresce na mesma proporção, o valor de cada unidade monetária cai. Se o valor da unidade cai, os preços expressos nessa unidade sobem. Não é complicado. É aritmética aplicada à moeda.

A confusão começou quando se decidiu redefinir a inflação como um "aumento de preços". A mudança semântica não foi inocente. Se a inflação é definida como preços altos, a culpa pode ser atribuída ao comerciante, ao produtor, ao especulador, à ganância, ao retalhista. Se a inflação é definida como expansão monetária, a responsabilidade recai sobre quem controla a impressora.

Ao longo do século XX, esta inversão tornou-se norma. Os Bancos Centrais passaram a vigiar índices de preços como se fossem a máxima expressão da inflação. O público foi ensinado a olhar para o número publicado todos os meses. Dois por cento é aceitável - ninguém sabe de onde vieram os 2%! Quatro por cento é preocupante. Dez por cento é dramático. Zero por cento ou valores negativos, a total miséria, estamos em deflação! A atenção deslocou-se do acto de criar moeda para o sintoma visível.

O problema é que os preços não sobem todos ao mesmo tempo, nem na mesma proporção. Quando nova moeda entra na economia, não cai do céu sobre todos os bolsos. Entra por canais específicos: dívida pública comprada pelo Banco Central, crédito concedido ao sistema bancário, crédito concedido pelo sistema bancário, programas de estímulo, financiamento de défices públicos. Os primeiros receptores desse novo dinheiro gastam-no antes que os preços tenham ajustado. Compram activos, imóveis, acções, matérias-primas. Beneficiam de preços ainda antigos.

À medida que o dinheiro novo circula, os preços começam a reflectir a maior quantidade de moeda. Quem recebe por último, quem vive de salários fixos, quem detém poupanças em depósitos bancários, enfrenta preços já ajustados, mas com rendimentos que não acompanharam o processo. O poder de compra foi transferido. A inflação não cria riqueza. Redistribui-a.

Este efeito desmonta a narrativa segundo a qual a inflação é neutra ou até útil! Diz-se que um pouco de inflação estimula o consumo, reduz o peso da dívida, favorece o investimento. O argumento ignora o facto de que a inflação altera a estrutura de preços relativos, distorce sinais, induz erros, pois os empresários tomam decisões com base em preços falsos.

Num mercado livre, os preços e os lucros são sinais. Informam produtores e consumidores sobre escassez, preferências, oportunidades. Quando o Banco Central injecta moeda no sistema, esses sinais deixam de reflectir apenas condições reais. Passam a incorporar um elemento artificial: dinheiro e crédito criado do nada.

Empresários interpretam taxas de juro baixas como um sinal de maior poupança disponível. Investem em projectos de longo prazo. Expansões são iniciadas. Sectores inteiros crescem à sombra de crédito fácil. Mas se a poupança real não aumentou, esses projectos carecem de base sólida. A expansão económica febril contém as sementes da crise.

A inflação monetária alimenta ciclos. Primeiro, euforia. Depois, ajustamento. O que parecia prosperidade revela-se expansão baseada em crédito sem poupança real prévia. Quando a expansão abranda ou se inverte, os erros tornam-se visíveis. Investimentos mal orientados são liquidados. Empregos desaparecem. O público pergunta o que correu mal. Raramente a resposta aponta para a origem: a manipulação da moeda. Mas, quase sempre, o dedo é apontado ao mercado livre, à necessidade de maior regulação e poder aos que causaram a crise.

A história fornece exemplos em abundância. Desde a inundação de metais preciosos na Europa do século XVI até às experiências com papel-moeda não convertível no século XX, o padrão repete-se. Sempre que a quantidade de dinheiro cresce de forma desligada da produção real, o poder de compra é corroído.

No passado, o limite físico do ouro impunha disciplina. Para aumentar a oferta monetária, era necessário extrair metal, refiná-lo, cunhá-lo. O processo tinha custo e exigia tempo. Hoje, a moeda é fiduciária. A criação ocorre por decisão administrativa de um burocrata ao leme do Banco Central; ou quando um banco comercial concede crédito a um particular ou empresa, criando uma partida dobrada no seu balanço. Um lançamento contabilístico basta.

A facilidade técnica alterou a escala do fenómeno. Já não se trata de carregar navios com prata. Trata-se de expandir balanços de forma electrónica, com a segurança de estar protegido pelo código de leis. Se um comum mortal o fizesse, teria ordem de prisão imediata.

Defensores do actual regime monetário argumentam que a gestão activa da moeda permite suavizar crises, estabilizar a economia, evitar colapsos. Hoje, toda a academia o afirma em uníssono. A promessa soa atraente. A prática revela outro quadro. A expansão monetária tornou-se resposta padrão a qualquer desaceleração. Taxas de juro descem. Programas de compra de activos são activados. Défices são financiados com nova moeda.

O resultado é um sistema viciado em estímulos sucessivos e "injecções de liquidez" - expressão técnica que mascara o essencial: impressão de dinheiro. A cada ciclo de expansão, o balanço do Banco Central dilata-se e a base monetária aumenta. A cada abalo, a receita repete-se: mais crédito, mais reservas criadas do nada, mais promessa de estabilidade sustentada por escrita contabilística. O efeito acumulado não é neutro. Ao longo do tempo, o poder de compra da moeda é corroído, não por acidente, mas como consequência directa desse regime de expansão contínua.

O comum dos mortais sente o efeito quando vai ao supermercado, quando paga a renda, quando tenta comprar casa. Observa que o dinheiro já não compra o que comprava. O discurso oficial responde com estatísticas, cestas básicas, exclusões técnicas. Explica-se que a inflação é transitória, que certos aumentos são voláteis, que a tendência está controlada.

Entretanto, os preços dos activos financeiros e do imobiliário escalam de forma inexorável. Quem detém esses activos protege-se. Quem depende de salário enfrenta custo de vida crescente.

A inflação funciona como um imposto oculto. Ao contrário do imposto explícito, que exige aprovação legislativa, debate e votação, a inflação opera por via monetária. Reduz o valor real dos saldos monetários. Diminui o peso real da dívida pública, transferindo o custo para os detentores de moeda.

Quando o estado se endivida e o Banco Central monetiza essa dívida, a despesa é financiada por criação de moeda como aconteceu sem paralelo durante a dita pandemia. Não há necessidade de aumentar impostos no momento. O custo aparece na perda de poder de compra. A população paga sem receber a respectiva factura.

Alguns economistas defendem metas de inflação positivas, dois por cento, três por cento. Argumentam que uma inflação ligeira evita deflação, encoraja o consumo, mantém a economia em movimento. A ideia parte do pressuposto de que queda de preços é indesejável por natureza, pois o consumidor nunca pode beneficiar de aumentos de produtividade gerados pelo capitalismo e abundância, tem sempre de ser confiscado em grande parte por uma casta parasitária ao leme do estado e à frente do sistema bancário.

No entanto, num contexto de aumento de produtividade, preços mais baixos são sinal de abundância. Se a produção cresce mais depressa do que a oferta monetária, os preços tendem a cair. O consumidor beneficia. O salário compra mais. Não há nada de perverso.

A aversão à deflação nasce do medo de contracções creditícias após períodos de expansão artificial, fruto de um sistema assente em reservas fraccionárias. Confunde-se o ajustamento necessário com calamidade. Em vez de permitir que erros sejam corrigidos, prefere-se reiniciar a expansão.

A inflação também afecta a poupança. Numa moeda que perde valor ao longo do tempo, poupar torna-se um exercício de defesa. O poupador procura activos que protejam o seu poder de compra. Investimentos são escolhidos não pela sua produtividade, mas pela capacidade de servir como escudo contra a erosão monetária, como acontece hoje com a aquisição desenfreada de ETFs.

Este ambiente altera incentivos. Endividar-se torna-se racional, pois a dívida futura será paga com moeda desvalorizada. A disciplina financeira é penalizada. A prudência perde atracção.

Num sistema monetário sólido, a moeda serve como reserva de valor, unidade de conta e meio de troca. Quando a inflação corrói a reserva de valor, a função da moeda é comprometida. A confiança enfraquece.

Alguns dirão que a alternativa é impraticável. Que o padrão-ouro pertence ao passado. Que a economia moderna exige flexibilidade. A questão não é nostalgia. A questão é responsabilidade na criação de moeda. Enquanto a expansão monetária for instrumento de política corrente, a tentação de usar a impressora para resolver todos os problemas fiscais e políticos persistirá.

A inflação não é acidente. É escolha. Pode haver momentos em que a expansão monetária não se traduz de imediato em subida de preços ao consumidor. Pode haver fases em que o dinheiro novo fica retido em reservas bancárias ou se concentra em mercados de activos. Isso não altera a natureza do processo. O potencial de erosão existe. A pressão acumula-se.

Quando finalmente os preços reflectem a expansão passada, o público surpreende-se. Pergunta-se de onde veio a inflação. A resposta encontra-se nos balanços do Banco Central, nas decisões tomadas anos antes.

Compreender a inflação exige recusar a narrativa da ganância dos especuladores. Exige olhar para a origem da moeda, para a estrutura do sistema bancário, para a relação entre política fiscal e política monetária. Exige reconhecer que criar dinheiro não cria riqueza.

Riqueza surge da produção, da poupança, do investimento orientado por sinais de mercado. A moeda é um mero instrumento de troca, não a fonte de prosperidade. Quando se transforma o instrumento em fim, o sistema perde rumo.

A defesa contra a inflação começa pela clareza conceptual. Enquanto o debate público aceitar a definição superficial de inflação como simples aumento de preços, a atenção permanecerá no sintoma e nunca na doença. A discussão girará em torno de controlos de preços, subsídios, tectos administrativos. Medidas que tratam a febre com gelo, mas ignoram a infecção.

Se a inflação é expansão monetária, a solução passa por disciplina monetária. Por limites institucionais à criação de moeda. Por transparência quanto ao financiamento do estado. Por responsabilidade quanto à gestão do crédito. Com a ilegalização das reservas fraccionárias, alterando a legislação sobre o depósito de bens fungíveis no código civil.

Sem essa base, a moeda continuará a servir como instrumento de transferência silenciosa de riqueza. O comum mortal continuará a sentir que trabalha mais para obter o mesmo. A inflação continuará a ser apresentada como um fenómeno natural, quando na verdade é uma decisão humana.

A inflação não é um mistério. É a consequência lógica de uma arquitectura monetária que permite criar poder de compra por decreto. Enquanto essa arquitectura permanecer intacta, a erosão do poder de compra será companheira constante.

Quem quiser compreender o problema deve começar pela pergunta simples: quem controla a oferta de moeda? Os Bancos Centrais e os bancos. A partir daí, o resto encaixa.