estado desperdiça dois terços de cada dólar redistribuído

Análise Libertária

A redistribuição está no cerne dos problemas que atualmente assolam as sociedades ocidentais e todos aqueles que as imitam. Uma pista vem do prefixo "re-" nesta palavra, sugerindo que uma nova distribuição está a ser realizada sobre uma já existente. Está implícita a ideia de que essa segunda distribuição ocorre porque a primeira é considerada falha. No entanto, essa distribuição original é o processo natural do livre mercado, enquanto a segunda distribuição - ou redistribuição - é organizada artificialmente pelo estado.

O processo natural de distribuição do mercado livre é a sua tendência para a equalização de todos os fatores de produção em toda a sociedade. Este processo é melhor descrito por Mises no Human Action (1949), capítulo XV, e por Rothbard em Man, Economy, and State (1961), capítulos 7 e 8. Como escreveu Rothbard, há uma "tendência geral para a uniformidade do preço de qualquer bem no mercado", incluindo bens, serviços, salários, taxas de juro e taxas de retorno.

A mão de obra flui (os trabalhadores procuram emprego) de áreas com salários relativamente mais baixos para áreas com salários mais altos. Como explicou Mises, "Tal como acontece com os fatores materiais de produção, o fator trabalho também é alocado aos empregos em que melhor serve os consumidores. Prevalece a tendência de não desperdiçar nenhuma quantidade de trabalho para satisfazer uma procura menos urgente se uma procura mais urgente ainda não tiver sido satisfeita." De maneira semelhante, o capital flui de áreas com taxas de retorno mais baixas para áreas com taxas mais altas - um processo que tende naturalmente a alinhar essas taxas e, nas palavras de Rothbard, "estabelecendo uma taxa de juro uniforme em todos os mercados de tempo na economia."

Rothbard resumiu: "Independentemente da forma do mercado, o resultado do processo de mercado é sempre a tendência para o estabelecimento do equilíbrio…". Esse estado de equilíbrio, também chamado por Mises de Economia de Rotação Uniforme, é "um sistema fictício no qual os preços de mercado de todos os bens e serviços coincidem com os preços finais". Esse estado nunca é alcançado no mundo real "de realidade em constante mudança, alterações nas escalas de valor e recursos". A distribuição de livre mercado é uma otimização sem fim do uso dos fatores de produção existentes em qualquer dado momento.

Uma vez que as taxas de juro, os salários e os preços dos bens não podem flutuar livremente hoje em dia, esta distribuição natural é gravemente prejudicada, levando, ao longo do tempo, à estagnação que muitas economias estão a sofrer atualmente. Em vez de dar uma oportunidade ao capitalismo puro, descrito acima, o instinto dos planeadores estatais, dos especialistas neokeynesianos e dos adeptos da TMM (Teoria Monetária Moderna) é redobrar a aposta quando o declínio inevitável chega: tipicamente introduzem controlos de preços, baixam artificialmente a taxa de juro, aumentam a pressão fiscal e apoiam ainda mais a dívida pública para sustentar gastos que refletem apenas parcialmente as exigências dos consumidores.

A redistribuição ocorre quando o estado tenta melhorar a distribuição natural do mercado livre, mas, ao fazê-lo, sufoca esse processo de mercado, impedindo-o de funcionar corretamente. A redistribuição massiva de rendimento é realizada por burocracias estatais em vários níveis, usando ferramentas como inflação, tributação, transferências, créditos e subsídios.

Ocorre uma redistribuição local, regional, nacional e até supranacional; isto é, surpreendentemente, entre economias diferentes com bases tributárias distintas. Essa redistribuição é impulsionada por uma rejeição política de quaisquer diferenças culturais ou geográficas no que diz respeito à produtividade e ao padrão de vida. Mas por que deveriam os gregos viver como os alemães, se não produzem como os alemães? Em vez de permitir que a distribuição do livre mercado suavize tais diferenças ao longo do tempo, as áreas de maior produtividade são coagidas a subsidiar as áreas de menor produtividade.

A maioria aceita frequentemente a redistribuição de um ponto de vista utilitário, com base no equívoco de que "tudo volta para a sociedade" e que "nada se perde", pelo que "todos se beneficiam indiretamente". Mas, como escreve corretamente o Prof. James Rolph Edwards, "não é possível, nunca, que o governo tribute um grupo de pessoas e redistribua o mesmo montante a um grupo de beneficiários de subsídios". O Prof. Edwards continua: "estima-se que as agências públicas de redistribuição de rendimento absorvam cerca de dois terços de cada dólar destinado a elas em despesas gerais e, em alguns casos, até três quartos de cada dólar". A redistribuição poderia, portanto, ser rejeitada apenas com base na ineficiência, sem mencionar a ética.

Mas a ineficiência da redistribuição vai além do mero desperdício do estado do rendimento existente do setor privado, uma vez que também debilita o incentivo ao trabalho, distorce o investimento e o consumo privados, e impede que muitas ideias empreendedoras sequer cheguem a germinar. Assim, a redistribuição é ineficiente também por impedir a acumulação de riqueza, no sentido de Bastiat de "o que não se vê". Isto significa que a ineficiência em si constitui um argumento moral contra a redistribuição.

A redistribuição - seja de indivíduos ou empresas - não é apenas imoral por ser ineficiente, mas, mais fundamentalmente, porque viola os direitos de propriedade privada. Ao contrário da distribuição de mercado baseada na troca voluntária, a redistribuição estatal é moralmente errada porque é feita sem o consentimento explícito dos proprietários do rendimento. O resultado é uma redução da acumulação de riqueza e do crescimento económico do livre mercado, prejudicando direta e indiretamente indivíduos e empresas.

Uma posição caridosa e pragmática poderia aceitar a redistribuição organizada apenas a nível municipal, de acordo com a regra da maioria. Isso ainda seria uma violação da propriedade privada, pelo menos para alguns proprietários, mas ainda assim seria muito superior, do ponto de vista moral, do que a redistribuição nacional (e supranacional) maciça existente. Mas isso é inaceitável para a minoria governante, porque vai contra as forças da centralização.

Não só a redistribuição é moralmente errada, como o estado e os seus lacaios têm a audácia de usar argumentos morais para a justificar. A justificação moral usada para este intervencionismo é a suposta necessidade de "igualdade", "justiça social" ou "solidariedade". Esta convicção é tão profunda que estas justificações quase nunca são questionadas, mesmo pelos "contribuintes" líquidos que são os mais explorados de todos!

Para os marxistas, o objetivo era a redistribuição extrema "de cada um segundo a sua capacidade, a cada um segundo as suas necessidades". Os socialistas têm o objetivo igualmente radical da "igualdade de resultados". Se implementados, tais esquemas geralmente levam, numa geração, ao colapso da sociedade. A versão mais branda, também baseada na "necessidade" moral de equalizar a sociedade, ou seja, a "igualdade de oportunidades", tem sido praticada há décadas nas sociedades ocidentais, incluindo, é claro, os Estados Unidos, contribuindo para a desaceleração económica e tensões sociais.

No caso da redistribuição por meio da inflação, nenhuma justificativa moral é dada. Pelo contrário, a verdadeira definição de inflação - o aumento artificial da base monetária e do crédito pelo estado através de um banco central - é sempre ocultada. Como escreveu Rothbard, "a expansão monetária é um esquema massivo de redistribuição oculta". Este secretismo não é surpreendente, uma vez que a inflação é um imposto regressivo devido ao efeito Cantillon e que os aumentos de preços dos bens básicos têm um impacto maior sobre os menos abastados. Em vez disso, para piorar a situação, a sabedoria convencional diz que a inflação dos preços é um fenómeno natural, mesmo que a distribuição do mercado livre leve à deflação dos preços, como supracitado.

Em The Ethics of Redistribution (1952), Bertrand de Jouvenel via a redistribuição de rendimento também como política, como "redistribuição de poder dos indivíduos para o estado". De facto, à medida que o estado assume um papel cada vez maior na cobrança, gestão e distribuição de uma parte cada vez maior do rendimento nacional, há uma mudança no equilíbrio de poder da sociedade civil para o estado, muitas vezes expressa como uma dependência frustrante da generosidade de poderosos, mas anónimos, funcionários públicos.

O sistema democrático agrava o problema da redistribuição, uma vez que o eleitorado tende a votar nas promessas de mais benefícios sociais. O efeito pernicioso da redistribuição é o enfraquecimento da responsabilidade individual pelo bem-estar pessoal e o interesse na ajuda mútua. O resultado é o crescimento de uma burocracia centralizada, ineficiente e impessoal, em vez da cooperação descentralizada e da caridade que reforçam os laços comunitários numa sociedade livre.

A diferença entre os dois tipos de distribuição na sociedade é gritante. A distribuição de mercado é um processo livre e voluntário de otimização impulsionado pelas preferências dos consumidores. É, portanto, virtuoso e fundamentalmente justo, respeitando plenamente a propriedade privada. A redistribuição pelo estado, por outro lado, é ineficiente, coercitiva e muitas vezes arbitrária. É nefasta para a sociedade e fundamentalmente injusta, uma vez que viola sistematicamente os direitos de propriedade. É essencial, portanto, alertar o público sobre a redistribuição e, em vez disso, informá-lo sobre a distribuição natural pelo mercado livre.

Artigo publicado originalmente no Mises Institute. As visões expressas em mises.pt não são necessariamente as do Instituto Mises Portugal.