Banco de Portugal confirma: salário mínimo comprime salários e incentivos

Análise Libertária

O ECO amplifica mais um alerta do Banco de Portugal sobre a compressão gradual dos salários, mas embrulha a narrativa como se fosse um fenómeno natural. Na verdade, o banco central português é parte do aparelho estatal que financia a expansão monetária e valida o dirigismo económico. O problema não é a compressão salarial, é a política que a provoca. O Bd P queixa-se dos efeitos, mas nunca questiona as causas que ele próprio alimenta.

O artigo refere que o salário médio nominal cresceu 5,6% em 2025, mas esquece-se de dizer que a inflação, criada pelo próprio banco central, corrói esse aumento. A inflação é sempre expansão monetária, nunca um fenómeno externo. Em termos reais, o ordenado subiu 3,1%, mas esse valor já está contaminado pela desvalorização da moeda que o Bd P supervisiona. O banco central finge que a inflação é um dado meteorológico, quando é ele quem imprime o dinheiro que a gera.

O salário mínimo é apresentado como referência para a formação salarial, mas é uma imposição coerciva que distorce o mercado de trabalho. O salário mínimo é uma violência contra o cálculo económico e contra a liberdade de contratar. Quando o estado fixa um preço mínimo para o trabalho, elimina empregos marginais e empurra os menos produtivos para o desemprego ou para a economia paralela. O Índice de Kaitz a 91% mostra que o estado está a achatar toda a estrutura salarial.

A compressão da distribuição salarial é a consequência lógica de décadas de intervenção estatal no mercado de trabalho. Comprimir salários por decreto não reduz desigualdade, reduz oportunidades. Os trabalhadores nos decis mais baixos até podem ver aumentos nominais, mas perdem a possibilidade de progredir para funções mais qualificadas. O mercado livre, sem salário mínimo, permitiria que cada pessoa encontrasse o seu valor real, sem falsos equilíbrios impostos por burocratas.

O Bd P celebra a redução da desigualdade salarial, mas ignora que essa igualdade é a da pobreza generalizada. A igualdade na miséria não é um triunfo, é um fracasso do estado. Quando todos recebem perto do salário mínimo, ninguém tem incentivo para estudar, inovar ou arriscar. A produtividade estagna porque o estado nivelou por baixo as recompensas do esforço. O rácio entre a mediana e o percentil 10 estabilizou em 1,1, o que significa que quase todos os trabalhadores estão amontoados no mesmo patamar baixo.

O alerta do Bd P sobre os incentivos dos trabalhadores e a dinâmica da produtividade é uma ironia monumental. O estado cria os incentivos perversos que depois lamenta. Se o governo fixa o salário mínimo a 91% do salário mediano, está a dizer a cada trabalhador que não vale a pena esforçar-se para ganhar mais. A produtividade não se resolve com relatórios do banco central, resolve-se com menos impostos, menos regulação e mais liberdade para as empresas contratarem e pagarem conforme o mercado.

O governo, ao retirar a regra que impedia o aumento do leque salarial no incentivo fiscal, admite que a compressão é um problema. Mas a solução é mais intervenção, mais burocracia, mais impostos disfarçados de apoios. Cada intervenção estatal gera novas distorções que exigem mais intervenção. O estado nunca resolve os problemas que cria; apenas os adia e agrava. Enquanto o Bd P continuar a imprimir dinheiro e o governo a fixar salários, a compressão vai piorar.

A verdade é simples: enquanto o estado definir salários, a produtividade continuará a definhar. O mercado livre, com moeda sólida e contratos voluntários, coordenaria os salários de forma eficiente, sem necessidade de alertas de burocratas. O ECO e o Bd P vendem esta narrativa como ciência económica, mas é apenas propaganda para justificar o controlo estatal sobre a vida dos portugueses. A liberdade económica é a única saída para este beco.