Novo candidato a Marquês de Pombal

Análise Libertária

Temos um novo candidato a planeador central da educação, e não veio anónimo: veio com pompa, sorriso e a frase de efeito - "". Que frase inspiradora! Segundo o senhor ministro, estamos "a implementar a maior reforma em muitas décadas", centralizando tudo, cortando processos, reorganizando estruturas, contando trinta directores em vez de vinte e nove e digitalizando o digitalizável. Mas vamos lá: coragem? O que quer dizer com coragem é…ter a lata de afirmar que está a salvar o sistema educativo enquanto, de facto, apenas reforça o monopólio do estado na educação. É a mesma coragem que tem um Capitão de um navio que afunda: afirmar que foi coragem experimentar novo rumo, quando na realidade afundou-o mais depressa. A diferença? Este não afunda só o navio - afunda as mentes das crianças. Qual é a grande ideia? Simplificar a burocracia? Descentralizar? Mais autonomia para as escolas? Quão progressista: "Queremos a colaboração de professores na dimensão curricular e da inovação pedagógica, mas quem faz inovação pedagógica são os professores que estão nas escolas." Tradução: "vamos centralizar mais decisões e fazer parecer que deixamos as escolas mandar um pouco mais". Este tipo de projecto lembra um comissário soviético a planear cinco anos de favores políticos, só que agora com apresentações pomposas e métricas que só servem para justificar a existência do ministério. Não há preços que indiquem o que os pais realmente querem, não há mercado onde os prestadores de ensino se possam disciplinar através da concorrência. Há apenas um Plano (com P maiúsculo), um estado que "sabe" o que é melhor para todos - exactamente o tipo de gente que achava que podia centralizar a economia inteira e acabou por criar filas no pão e escassez infinita. Isto leva a um argumento que os libertários vêm apontando há décadas: a educação pública estatal não assenta apenas num financiamento involuntário - o roubo dos impostos -, é sistematicamente incapaz de satisfazer os consumidores reais - os pais e alunos. Sem preços, sem lucro, sem mercado, como é que uma burocracia sabe o que "melhores aprendizagens" realmente significa para cada família? Não sabe. Pode reorganizar directorias e quadros de pessoal até à eternidade, que isso não muda o facto de que um planeador centralizado está sempre condenado ao fracasso porque não existe sinal de mercado para guiar decisões reais. Esta é a crítica fundamental à educação pública enquanto monopólio estatal: o estado não tem informação de mercado e, por isso, os seus investimentos e decisões são cegamente arbitrários. Isto não é apenas ineficiente, é uma falácia moral e prática: a ideia de "educação pública" pressupõe que um conjunto de burocratas sabe mais do que milhões de pais individuais sobre a educação dos seus filhos, e que pode impor essa visão uniformemente. Essa é uma ideia que só funciona no papel ou na mente destes supostos iluminados…ou num mundo de contos de fadas estatistas. O problema fundamental de educação pública não é só a má gestão ou a burocracia inchada: é a própria coerção. O estado exige financiamento obrigatório através de impostos e depois impõe um currículo padronizado que muitas vezes é escolhido por comissões distantes, não por famílias. Mesmo quando reformas são anunciadas, raramente enfraquecem o monopólio - apenas o reorganizam. O que estamos a ver hoje é mais do mesmo: uma tentativa de fingir descentralização enquanto se fortalece o poder dos comissários soviéticos de serviço. A filosofia libertária chega à conclusão lógica: a educação coerentemente só funciona quando os pais podem escolher livremente prestadores de serviços educativos no mercado, quando há concorrência para melhorar a qualidade, quando há preços voluntários que reflectem preferências reais, e quando ninguém é forçado a contribuir para um sistema que pode nem sequer querer para seus próprios filhos. Reformar o ministério é como redecorar a prisão - bonito por fora, mas os muros continuam lá. Portanto, para finalizar com clareza que nem um certificado de conclusão de curso estatal pode tergiversar: O Partido Libertário não pretende dar qualquer reforma ao ministério da Educação. Pretende acabar com o ministério da Educação e dar liberdade aos pais para escolherem o prestador de serviços escolares que bem entenderem. Só assim a educação deixará de ser um produto de gestão central e passará a ser aquilo que sempre deveria ter sido: um serviço voluntário, guiado pelos desejos e valores das famílias, não por planos quinquenais e propaganda acerca da "coragem ministerial" - sempre com o dinheiro que os roubam.