Imposto de 3 euros da UE sobre encomendas: roubo legal

Análise Libertária

A União Europeia prepara-se para impor uma nova taxa de 3€ sobre encomendas de baixo valor provenientes de países terceiros a partir de julho de 2026. A medida é justificada como forma de garantir "justiça" e "segurança", eliminando a atual isenção de direitos aduaneiros. Na prática, trata-se de mais um imposto disfarçado de proteção do consumidor, que só aumenta a carga fiscal sobre quem já paga impostos excessivos. O argumento oficial é propaganda para fazer as pessoas aceitarem mais um encargo, sem qualquer benefício real para a segurança ou para a concorrência leal.

A justificação oficial de que a taxa de 3€ resolve problemas de segurança ou subvalorização das encomendas é uma farsa. Como explica o autor, não deveria haver impostos nas fronteiras, pois já pagamos impostos locais e de segurança social. A taxa é apenas um custo adicional que não resolve nada, servindo apenas para encher os cofres da burocracia europeia. A ideia de "igualdade de condições" é uma piada: os consumidores europeus pagam impostos elevados, enquanto os compradores na China não enfrentam a mesma carga. A verdadeira causa do campo de jogo desigual são as próprias políticas fiscais da UE, que impõem impostos excessivos sobre cidadãos e empresas.

As empresas locais na UE têm de cobrar IVA, que pode chegar a 27% em alguns países, enquanto concorrentes estrangeiros não o fazem. O autor dá o exemplo de um negócio na Estónia, onde o IVA é de 20%, para ilustrar como os impostos tornam os produtos locais mais caros. A complexidade e o peso dos impostos sobre as pequenas empresas são asfixiantes, destruindo a competitividade europeia. Os lucros de uma empresa são reduzidos por vários impostos: imposto sobre dividendos, imposto sobre o rendimento e contribuições para a segurança social. De 100€ de lucro, o empresário pode ficar com apenas 30€ após todos os impostos, o que é uma erosão brutal do esforço produtivo.

A burocracia e os impostos na UE tornam a produção local extremamente cara, enquanto produtos de fora, como da China, podem ser vendidos a preços muito mais baixos. O custo final de um produto europeu é inflacionado por múltiplas taxas e regulamentações, que nada têm a ver com qualidade ou inovação. A culpa não é dos produtores estrangeiros, mas sim do sistema fiscal e burocrático da UE, que pune quem produz dentro das suas fronteiras. Todos os impostos, incluindo segurança social, férias pagas e imposto sobre as sociedades, são embutidos nos preços finais dos produtos e serviços. O autor dá o exemplo de uma refeição de 40€, cujo preço reflete toda esta carga fiscal, mostrando a insanidade do sistema.

Apesar dos impostos elevados, os serviços públicos falham e a qualidade de vida piora, com pobreza, sem-abrigo e degradação urbana em cidades como Paris e Bruxelas. O autor critica a "redistribuição socialista" promovida por burocratas não eleitos em Bruxelas, que nunca criaram riqueza mas decidem como gastá-la. O dinheiro dos impostos desaparece em burocracia ineficiente, enquanto os cidadãos veem os seus rendimentos confiscados sem retorno. A ideia de que os ricos devem pagar mais impostos é refutada: isso só aumenta os preços para todos, especialmente para os mais pobres. Se as empresas pagassem menos impostos, os produtos seriam mais acessíveis, beneficiando toda a população.

A União Europeia é um esquema absoluto que apenas beneficia burocratas e políticos, não os cidadãos comuns. A taxa de 3€ afetará pequenas empresas europeias que vendem produtos como joias, discos de vinil e artesanato, e não as grandes corporações. A falta de protestos contra estas medidas mostra como a população foi anestesiada pela propaganda estatal, aceitando cada novo imposto como inevitável. A Europa torna-se cada vez menos competitiva, enquanto a burocracia cresce e a liberdade económica encolhe. O resultado é um continente mais pobre, com menos oportunidades e mais dependência do estado.

A verdade é que a União Europeia não é uma união de povos livres, mas sim um mecanismo de extração fiscal que beneficia uma elite burocrática. Cada nova taxa, cada regulamento, cada diretiva afasta a Europa do mercado livre e aproxima-a do controlo centralizado. Os cidadãos europeus pagam impostos elevados e recebem serviços públicos decadentes, enquanto os burocratas em Bruxelas vivem à grande. A solução não é mais impostos ou mais regulação, mas sim a eliminação de barreiras fiscais e a devolução da liberdade aos indivíduos. Enquanto a UE continuar a tratar os cidadãos como vacas leiteiras, a pobreza e a estagnação serão o seu destino inevitável.