Dívida pública cai à boleia da inflação, não do mérito

Análise Libertária

O eurostat divulgou esta quarta-feira, na segunda notificação do procedimento por défices excessivos, que o rácio da dívida pública portuguesa fechou 2025 nos 89,2% do PIB. Fica a 1,5 pontos percentuais da média da zona euro, uma distância que obriga a recuar a 2005 para encontrar semelhante. O expresso amplifica o feito com o entusiasmo do costume: o governo espera 87,5% em 2026 e 84,5% em 2027, e o país prepara-se para apresentar, no próximo ano, uma dívida abaixo da média europeia pela primeira vez desde 2004.

Só que o mesmo texto entrega os números que desmontam a festa. No final de 2025, o estado devia 275,1 mil milhões de euros - praticamente o mesmo que em 2022 e mais 4,2 mil milhões do que um ano antes. A economia, medida a preços correntes, passou para 308,5 mil milhões, com um crescimento superior a um quarto em três anos. O rácio não desceu porque o estado passou a dever menos. Desceu porque a régua com que se mede a dívida engordou.

E engordou, em boa parte, com a subida dos preços. O próprio artigo admite que a inflação dos últimos anos contribuiu para que o PIB crescesse mais depressa do que a dívida. Não é um pormenor de estatística: é a perda de poder de compra de quem trabalha e de quem poupa a fazer o trabalho que os cortes de despesa deveriam fazer. A inflação não cai do céu. É o que acontece quando há mais moeda a circular e cada nota compra menos. O rácio melhora para o estado e piora para quem paga a mercearia.

Depois há o custo. A taxa a dez anos ultrapassou os 4% no início de outubro e a despesa com juros deverá passar de 1,9% do PIB este ano para 2,1% em 2027, segundo o conselho das finanças públicas. É dinheiro que era dos "contribuintes" e sai por via fiscal para remunerar quem emprestou ao estado. E quem emprestou? De acordo com o banco de portugal, o aumento da dívida no ano passado deveu-se sobretudo às poupanças das famílias aplicadas em certificados de aforro e à emissão de obrigações do tesouro. Ou seja: o estado financia-se com a poupança das mesmas pessoas a quem cobra, e paga os juros com mais cobrança.

O excedente de 2.045 milhões de euros em 2025, o terceiro ano seguido de receitas acima das despesas, não travou o endividamento em euros. E o plano para os anos seguintes assenta, segundo o ministério das finanças, no crescimento do PIB nominal e no excedente primário - isto é, em boa medida na moeda a perder valor. Repare-se no modo como tudo é apresentado: previsões do governo e da comissão europeia, um relatório do orçamento, um procedimento aberto em Bruxelas. A dívida aparece como um dado meteorológico que técnicos competentes gerem, e não como o resultado de décadas de despesa decidida por quem não paga a fatura. É a transformação de uma escolha política numa questão de peritos.

Portugal tem hoje o sexto maior peso da dívida na UE, cerca de 11 pontos abaixo de Espanha e 26 abaixo de França. A Finlândia, que em 2022 estava muito melhor, encontra-se agora a menos de um ponto. Três anos de inflação bastaram para mudar o retrato sem que a dívida em euros recuasse. É o mesmo mecanismo que sustenta a conversa sobre convergência: um PIB que engorda com a expansão monetária e melhora os gráficos sem que ninguém produza mais.

Em 2020, no ano da "pandemia", o rácio chegou aos 134,1% do PIB. De lá para cá caiu 45 pontos. Nada disso resultou de um estado mais pequeno: resultou de um estado que continua a gastar e que descobriu que a inflação lhe paga a conta em percentagem. Se 2026 confirmar a ultrapassagem da média da zona euro, o governo terá o seu troféu. A fatura fica com quem viu o salário comprar menos em cada ano.