Pobreza sobe para 26,8% depois de pagar a casa

Análise Libertária

A taxa oficial de risco de pobreza em Portugal é 15,4%. Depois de pagar a renda, a prestação ao banco e as despesas da casa, sobe para 26,7% - mais de um quarto da população, segundo os dados do eurostat para 2024 que o expresso publica. A primeira conclusão salta do próprio número: não é a falta de um plano do estado que empurra estas pessoas para baixo. É o custo de viver onde vivem, com o dinheiro que ganham.

E há um detalhe que estraga a história habitual. 53% das pessoas em risco de pobreza vivem em agregados cuja principal fonte de rendimento é o trabalho. Mais de metade. Quem trabalha, trabalha e mesmo assim não chega. O limiar são 723 euros por mês e há 1,7 milhões de pessoas abaixo dele. Uma em cada três crianças vive em casas onde as despesas com a habitação ameaçam a sustentabilidade financeira da família, como diz o relatório da Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN). Isto não é um país de gente que não quer fazer nada. É um país de gente que faz e fica a zero.

A resposta que o texto amplifica é sempre a mesma: mais estado. O economista Carlos Farinha Rodrigues pede "políticas estruturais articuladas" entre ação social, educação, saúde, justiça e emprego. A coordenadora da EAPN fala da habitação como direito que não deve tornar-se privilégio. Nenhum dos dois discute porque é que a casa custa o que custa, nem quem ganha com isso. Discutem apenas qual repartição do estado deve coordenar a pobreza - e o próprio economista lamenta que a estratégia nacional tenha descido de escalão, passando do primeiro-ministro para o instituto da segurança social. O debate é sobre a prateleira, não sobre o problema.

Um direito à habitação só existe se alguém construir e alguém pagar. Quando o estado decide que a casa é um direito, transforma o que era uma troca voluntária numa fatura apresentada a terceiros - e a fatura é sempre cobrada a quem trabalha. Já se tentou entregar a habitação ao estado e o resultado tem nome: listas de espera e apartamentos sobrelotados, com a propriedade abolida e a escassez a mudar de sítio. E a ideia de que o "investimento em habitação pública" resolve alguma coisa esquece que esse dinheiro saiu primeiro do bolso de alguém: é redistribuição forçada apresentada como generosidade.

Sobre as prestações sociais, o retrato é ainda mais incómodo. Cinco em cada dez pobres não vivem de apoios: vivem de salários. E aquilo a que se chama apoio é, muitas vezes, dinheiro retirado à força a outros trabalhadores antes de ser entregue com pompa. A pensão estatal é o exemplo mais antigo e mais caro: um esquema de redistribuição entre gerações que só parece natural porque o estado ocupou o lugar da poupança privada e da previdência voluntária. Quem nunca pôde acumular património chega à velhice dependente de um cheque que outra pessoa descontou sem escolha.

Falta a parte que ninguém no texto quer nomear: a moeda. Todos estes valores - 723 euros de limiar, salários, rendas - são pagos em euros, uma moeda cujo valor de compra é gerido por um banco central que ninguém elegeu e que responde a metas de inflação, não às famílias que chegam ao fim do mês. Uma moeda que perde poder de compra ano após ano não protege ninguém: transfere rendimento de quem trabalha para quem está mais perto de a emitir. Nesse sentido, o euro falhou como moeda. Fixou preços nominais, não condições de vida.

O retrato é duro e simples. Há gente que trabalha, paga a casa e continua pobre. Não por falta de planos do estado, mas porque o estado cobra primeiro, decide depois - e ainda se dá ao luxo de discutir em que ministério fica a pasta.