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Vacinas Covid-19: o estado abandona vítimas e nega nexo de causalidade

Portugal registou o maior volume de notificações de reações adversas a medicamentos de sempre durante a campanha de vacinação contra a Covid-19: mais de 45 mil suspeitas, com nove mil graves e 150 mortes. Perante estes números, o estado recusa-se a investigar o nexo de causalidade, deixando milhares de vítimas sem diagnóstico, sem tratamento e sem qualquer reparação. O artigo de Teresa Gomes Mota, no Observador, expõe como o Infarmed, a Direção-Geral da Saúde e o governo se escudam em formulações burocráticas para evitar responsabilidades, enquanto os cidadãos que sofreram danos são empurrados para o silêncio ou para a procura de soluções a custas próprias. Esta omissão institucional é um caso exemplar da lógica estatista: impor uma medida coerciva e depois abandonar quem paga as consequências, obrigando a sociedade civil a organizar-se para exigir o mínimo de verdade e reparação.

Análise Libertária

Quarenta anos de vacinação forçada geraram o maior volume de reações adversas jamais registado em Portugal. Foram 45.923 notificações, 9.051 graves e 150 mortes reportadas até 2025. O estado que impõe uma medida sanitária com a agressividade que vimos tem a obrigação de assumir as consequências. Em vez disso, o Infarmed blindou-se com um argumento conveniente: a notificação não implica nexo definitivo de causa-efeito. Traduzido do burocrático para o humano, significa que milhares de lesados são tratados como meras coincidências.

A resposta institucional a este recorde absoluto foi desviar o ónus da prova para as vítimas. Rui Santos Ivo, presidente do Infarmed, declarou que a instituição "não visa resolver situações clínicas individuais" e que "não dispõe de acesso aos processos clínicos". Isto equivale a dizer que o estado obriga, promove e financia a vacinação, mas recusa-se a investigar os danos. A Diretora-Geral da Saúde, Rita Sá Machado, alegou incompetência na matéria e devolveu o assunto ao Infarmed. A ministra Ana Paula Martins e a secretária de estado optaram pelo silêncio, ignorando os pedidos de audiência.

O principal responsável político, o presidente da república Marcelo Rebelo de Sousa, escudou-se na falta de competências constitucionais. É uma posição curiosa: quando se trata de calamidades naturais ou tragédias mediáticas, a magistratura de influência funciona. Quando o dano vem de uma política pública imposta pelo próprio estado, já não há competências. O primeiro-ministro Luís Montenegro reencaminhou a missiva para o ministério do Trabalho e Solidariedade Social, num exercício clássico de burocracia diluente. O cidadão fica sem resposta, sem indemnização e sem diagnóstico.

Este bloqueio institucional revela que o nexo de causalidade é um imperativo científico que o estado deliberadamente ignora. Existem critérios periciais internacionais validados pela OMS e pelo próprio Infarmed para classificar a probabilidade de dano e protocolos para autópsias em caso de morte. Se um acidente rodoviário ou um envenenamento exigem perícias rigorosas, por que razão as reações vacinais são desconsideradas? A resposta é política: investigar a fundo significaria reconhecer que o estado lesou cidadãos que não deram consentimento informado. Significaria aceitar a responsabilidade civil e criminal que o sistema tenta evitar.

A subnotificação é um problema crónico que agrava o drama: apenas cerca de 1% das reações reais chega a ser reportado. Com milhões de vacinados, os números oficiais são a ponta do icebergue. As vítimas, sem diagnóstico correto, ficam clinicamente desamparadas e impedidas de provar incapacidade perante juntas médicas ou exigir reparação jurídica. A recusa em investigar força-as a procurar soluções clínicas desesperadas a custas próprias e além-fronteiras. O estado que confisca impostos para alegadamente garantir saúde pública abandona quem sofre as consequências das suas próprias decisões.

Movimentos como a Petição nº 89/XVII/1ª e a Associação Adver X-19 deram voz a milhares de cidadãos esquecidos. Com base nos dados oficiais, exigiram saber em quantas das 45.923 notificações foi formalmente avaliado o nexo de causalidade. A resposta das autoridades foi um vazio burocrático: o Infarmed lava as mãos, a Direção-Geral da Saúde empurra para o Infarmed, o governo silencia. A sociedade civil organiza-se porque o estado falhou no seu dever de proteção e solidariedade social. Este vazio é o verdadeiro custo da intervenção estatal na saúde.

A grande imprensa silencia, a classe médica continua em negação e o poder político vira as costas. Não há culpados, não há diagnósticos, não há protocolos e não há indemnizações. As vítimas são fantasmas para o sistema. O que está em causa já não é apenas a saúde dos afetados, é a própria credibilidade das instituições e a confiança dos cidadãos no Serviço Nacional de Saúde. Quando o estado impõe uma medida e recusa investigar os seus danos, transforma-se no maior agressor dos cidadãos que supostamente protege.

Fechar a porta ao diálogo não fará desaparecer as milhares de histórias de sofrimento. A indiferença do estado, a burocracia diluente e a ausência de indemnização extrajudicial revelam que o sistema está desenhado para se proteger a si próprio, não para servir os cidadãos. A única forma de evitar este tipo de abuso é retirar ao estado o poder de impor tratamentos médicos obrigatórios. Enquanto o monopólio estatal da saúde existir, os portugueses continuarão a ser cobaias de políticas que geram danos, mas nunca responsabilidades.

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A vítima de reação adversa ou família enlutada - vai reconhecer o seu próprio calvário no silêncio das instituições e perceber que o Infarmed e o ministério a tratam como fantasma, o que a obriga a procurar clínicas privadas no estrangeiro e a perder toda a confiança num sistema que a deveria proteger.
O médico que notificou suspeitas e foi ignorado - vai ver como a burocracia do Infarmed despreza o seu diagnóstico clínico e reduz milhares de relatos a "meras coincidências", o que o leva a duvidar da independência científica do estado e a considerar alternativas de prática privada longe do controlo político.
O libertário que desconfia de medidas sanitárias coercivas - vai ter a confirmação de que o estado impõe agulhas sem assumir consequências, que a "segurança" das vacinas foi propaganda e que o verdadeiro custo recai sobre quem confiou, provando que todo o poder centralizado falha sempre a quem obedece.

Imposição sem responsabilidade - O estado português impôs e promoveu agressivamente a vacinação contra a Covid-19, mas recusa-se a investigar e assumir as consequências das reações adversas, fugindo à obrigação moral e legal que qualquer entidade que force uma medida sanitária deveria ter, revelando que o poder estatal não responde pelos danos que causa.

Nexo de causalidade ignorado - As autoridades (Infarmed, DGS e ministério) recusam aplicar os critérios internacionais validados pela OMS para estabelecer a relação causa-efeito entre vacinas e danos, blindando-se na retórica de que notificações são "meras suspeitas", deixando milhares de vítimas sem diagnóstico, sem reparação e sem qualquer via para provar a sua incapacidade perante juntas médicas.

Abandono institucional das vítimas - A sociedade civil é forçada a organizar-se em movimentos como a Adver X-19 para dar voz a 45 923 reações adversas notificadas, 9 051 graves e 150 mortes, enquanto o Presidente, o primeiro-ministro e os ministérios se escusam através de burocracia e silêncio, empurrando os lesados para soluções clínicas a custas próprias e além-fronteiras - o estado que criou o problema foge à responsabilidade.

1Nexo de CausalidadeLigação entre causa e efeito que o estado exige para admitir danos.
É a prova científica de que uma vacina causou um dano específico. O estado usa a falta deste nexo para recusar responsabilidade. No artigo, o Infarmed diz que notificações não implicam nexo, ignorando milhares de casos. Isto permite ao estado fugir a indemnizações. Sem nexo, as vítimas ficam sem apoio. Na prática, o estado exige uma prova quase impossível para não pagar.
2SubnotificaçãoFraco registo de reações adversas por medo ou burocracia.
Apenas 1% das reações reais são reportadas, segundo estudos. O artigo nota que o estado usa este facto para minimizar a crise. As vítimas calam-se ou são desencorajadas a reportar. Isto esconde os verdadeiros custos das vacinas. Para libertários, a subnotificação é um sinal de que a intervenção estatal falha. Sem dados reais, o estado pode prosseguir com políticas danosas.
3Responsabilidade do estadoObrigação moral e legal de assumir consequências das suas ações.
O artigo defende que o estado deve indemnizar vítimas de vacinas que impôs ou promoveu. Mas o estado recusa, ignorando pedidos de audiência e audiência. Para libertários, o estado não tem legitimidade para impor riscos sem assumir custos. Como não há indemnizações, os cidadãos pagam duas vezes: com a saúde e com impostos para cobrir a inação. Isto é uma falha de justiça.
4FarmacovigilânciaSistema estatal de monitorização de reações adversas a medicamentos.
Portugal registou o maior volume de notificações de sempre. O Infarmed, porém, limita-se a arquivar casos sem investigar. O sistema serve apenas para estatísticas, não para proteger pessoas. Para libertários, a farmacovigilância devia ser independente e transparente, não controlada pelo estado que promove as vacinas. A falha atual mostra um conflito de interesses.
5Vítimas da Política PúblicaCidadãos prejudicados por decisões estatais, sem reparação.
O artigo cita 150 mortes e 9 mil reações graves notificadas. Estas pessoas são ignoradas por hospitais e tribunais. O estado não criou consultas especializadas nem mecanismos de indemnização. Para libertários, toda a política pública coerciva gera vítimas que o sistema ignora. A ausência de reparação é uma violação dos direitos de propriedade sobre o próprio corpo.
6Indiferença InstitucionalAtitude do estado que ignora o sofrimento dos cidadãos.
Presidente, ministra e diretores-gerais recusam reunir-se com as vítimas. Despacham cartas entre ministérios sem ação concreta. Para libertários, esta indiferença é esperada: o estado não tem incentivos para ajudar, pois os custos são difusos. As vítimas são um fardo estatístico. A única solução é reduzir o poder do estado para que ele não possa causar estes danos.
7Custos da IntervençãoDanos colaterais não contabilizados de ações estatais.
O artigo mostra que as vacinas geraram reações adversas em escala inédita. Estes custos são escondidos em estatísticas vagas. Para libertários, toda a intervenção estatal tem custos invisíveis que nunca são pagos por quem decidiu. No caso, as vítimas pagam com a saúde e o dinheiro dos impostos vai para campanhas de vacinação, não para indemnizações. Isto é uma transferência de custos para inocentes.
8Petição como Ação CívicaInstrumento de pressão popular contra a inação estatal.
O artigo menciona uma petição com 3 033 signatários e a associação Adver X-19. Estas iniciativas são a única via para expor o problema, dado que a imprensa e o parlamento silenciam. Para libertários, a petição é uma forma de resistência pacífica, mas insuficiente. O verdadeiro problema é que o estado detém o poder de ignorar até milhares de vozes. A solução é descentralizar o poder.
9Informação Assimétricaestado esconde dados que só ele detém sobre as vacinas.
O Infarmed recusa-se a avaliar o nexo de causalidade nos processos clínicos, alegando que não tem acesso. Isto é falso: o estado detém todos os dados. Para libertários, a informação assimétrica é uma forma de poder. O público não sabe quantas mortes são atribuíveis às vacinas. Sem transparência, não há escolha informada. Isto viola o princípio do consentimento.
10Direito à IndemnizaçãoAusência de mecanismos para reparar danos causados pelo estado.
O artigo exige consultas especializadas e indemnizações extrajudiciais rápidas. Mas o estado não criou nada. Para libertários, se o estado impõe um risco, deve garantir compensação automática. Sem isso, os cidadãos são cobaias. O exemplo: se uma vacina aleija, a pessoa fica sem rendimento e sem apoio. O direito à indemnização é a base de qualquer sistema de justiça.