Nexo de causalidade (Causation)

É a ligação entre uma ação e um dano. Neste artigo, o estado impôs vacinas e depois recusa-se a reconhecer que elas causaram reações adversas. Sem nexo de causalidade, as vítimas não conseguem provar que foram lesadas. Isto é uma forma de fugir à responsabilidade. Para um libertário, quem causa dano deve repará-lo. Se o estado não assume, está a roubar a justiça às vítimas.

Responsabilidade estatal (State liability)

É a ideia de que quem causa dano deve repará-lo. O estado promoveu vacinas e agora nega que elas causaram danos. Isto é uma violação do princípio de responsabilidade. Para um libertário, o estado não está acima da lei. Se o estado lesa alguém, deve indemnizar. Aqui, o estado foge às suas obrigações e deixa as vítimas sem apoio.

Farmacovigilância (Pharmacovigilance)

É o sistema que vigia os efeitos adversos dos medicamentos. Neste artigo, Portugal registou o maior número de notificações de sempre. Mas o Infarmed ignora essas notificações. Isto mostra que o sistema não serve para proteger as pessoas. Para um libertário, a vigilância deveria ser independente e não controlada pelo estado. Aqui, o estado manipula os dados para se proteger.

Indemnização extrajudicial (Extrajudicial compensation)

É uma compensação por danos que não exige um processo judicial. As vítimas de vacinas pedem isto ao estado. Mas o estado recusa-se a criar mecanismos para isso. Para um libertário, quem causa dano deve compensar a vítima. Se o estado não o faz, está a falhar. Isto deixa as vítimas sem alternativa senão os tribunais, que são lentos e caros.

Subnotificação (Underreporting)

É quando as reações adversas não são reportadas às autoridades. Estudos indicam que apenas 1% das reações reais é notificado. Isto significa que os números oficiais são muito inferiores à realidade. Para um libertário, isto mostra que o estado não tem informação fiável. Sem dados corretos, não pode haver responsabilização. O estado usa a subnotificação para minimizar o problema.

É o uso de força ou ameaça para obrigar alguém a fazer algo. O estado promoveu as vacinas de forma agressiva, o que é uma forma de coerção. Para um libertário, a coerção é sempre errada. O estado não deve obrigar ninguém a aceitar uma intervenção médica. Quando o estado usa a coerção, assume a responsabilidade pelos danos. Aqui, o estado foge a essa responsabilidade.

Direitos de propriedade (Property rights)

É o direito de cada pessoa sobre o seu corpo e os seus bens. As vítimas de vacinas têm direito ao seu corpo e à sua saúde. O estado, ao negar o nexo de causalidade, viola esses direitos. Para um libertário, o corpo é propriedade de cada um. Ninguém pode danificar o corpo de outro sem consentimento. Se o estado o faz, deve indemnizar. Aqui, o estado não respeita os direitos das vítimas.

Custo de oportunidade (Opportunity cost)

É o valor da melhor alternativa que se perde ao escolher uma opção. O estado, ao ignorar as vítimas, escolhe não gastar dinheiro em investigação e apoio. Isso significa que o dinheiro é usado noutras coisas. Para um libertário, o estado não deve decidir por nós. Cada pessoa sabe melhor o que fazer com o seu dinheiro. Aqui, o estado impõe uma escolha que prejudica as vítimas.

Intervencionismo (Interventionism)

É a interferência do estado na economia e na vida das pessoas. O estado interveio na saúde com as vacinas. Essa intervenção causou danos. Para um libertário, a intervenção do estado é sempre problemática. Ela distorce os incentivos e causa consequências não desejadas. Aqui, a intervenção levou a danos que o estado não assume. Isto mostra os perigos do intervencionismo.

Cálculo económico (Economic calculation)

É a capacidade de decidir com base em preços de mercado. O estado, ao controlar a saúde, não usa preços de mercado. Isso impede uma avaliação correta dos custos e benefícios. Para um libertário, sem preços de mercado não há cálculo económico. Isto leva a decisões erradas, como ignorar as vítimas. Aqui, o estado não consegue avaliar o custo real das vacinas.

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Site· Observador· Teresa Gomes Mota

estado abandona 150 mortos e 9 mil feridos por vacinas

Portugal registou o maior volume de notificações de reações adversas a medicamentos de sempre durante a campanha de vacinação contra a Covid-19: mais de 45 mil suspeitas, com nove mil graves e 150 mortes. Perante estes números, o estado recusa-se a investigar o nexo de causalidade, deixando milhares de vítimas sem diagnóstico, sem tratamento e sem qualquer reparação. O artigo de Teresa Gomes Mota, no Observador, expõe como o Infarmed, a Direção-Geral da Saúde e o governo se escudam em formulações burocráticas para evitar responsabilidades, enquanto os cidadãos que sofreram danos são empurrados para o silêncio ou para a procura de soluções a custas próprias. Esta omissão institucional é um caso exemplar da lógica estatista: impor uma medida coerciva e depois abandonar quem paga as consequências, obrigando a sociedade civil a organizar-se para exigir o mínimo de verdade e reparação.

Análise Libertária

Quarenta anos de vacinação forçada geraram o maior volume de reações adversas jamais registado em Portugal. Foram 45.923 notificações, 9.051 graves e 150 mortes reportadas até 2025. O estado que impõe uma medida sanitária com a agressividade que vimos tem a obrigação de assumir as consequências. Em vez disso, o Infarmed blindou-se com um argumento conveniente: a notificação não implica nexo definitivo de causa-efeito. Traduzido do burocrático para o humano, significa que milhares de lesados são tratados como meras coincidências.

A resposta institucional a este recorde absoluto foi desviar o ónus da prova para as vítimas. Rui Santos Ivo, presidente do Infarmed, declarou que a instituição "não visa resolver situações clínicas individuais" e que "não dispõe de acesso aos processos clínicos". Isto equivale a dizer que o estado obriga, promove e financia a vacinação, mas recusa-se a investigar os danos. A Diretora-Geral da Saúde, Rita Sá Machado, alegou incompetência na matéria e devolveu o assunto ao Infarmed. A ministra Ana Paula Martins e a secretária de estado optaram pelo silêncio, ignorando os pedidos de audiência.

O principal responsável político, o presidente da república Marcelo Rebelo de Sousa, escudou-se na falta de competências constitucionais. É uma posição curiosa: quando se trata de calamidades naturais ou tragédias mediáticas, a magistratura de influência funciona. Quando o dano vem de uma política pública imposta pelo próprio estado, já não há competências. O primeiro-ministro Luís Montenegro reencaminhou a missiva para o ministério do Trabalho e Solidariedade Social, num exercício clássico de burocracia diluente. O cidadão fica sem resposta, sem indemnização e sem diagnóstico.

Este bloqueio institucional revela que o nexo de causalidade é um imperativo científico que o estado deliberadamente ignora. Existem critérios periciais internacionais validados pela OMS e pelo próprio Infarmed para classificar a probabilidade de dano e protocolos para autópsias em caso de morte. Se um acidente rodoviário ou um envenenamento exigem perícias rigorosas, por que razão as reações vacinais são desconsideradas? A resposta é política: investigar a fundo significaria reconhecer que o estado lesou cidadãos que não deram consentimento informado. Significaria aceitar a responsabilidade civil e criminal que o sistema tenta evitar.

A subnotificação é um problema crónico que agrava o drama: apenas cerca de 1% das reações reais chega a ser reportado. Com milhões de vacinados, os números oficiais são a ponta do icebergue. As vítimas, sem diagnóstico correto, ficam clinicamente desamparadas e impedidas de provar incapacidade perante juntas médicas ou exigir reparação jurídica. A recusa em investigar força-as a procurar soluções clínicas desesperadas a custas próprias e além-fronteiras. O estado que confisca impostos para alegadamente garantir saúde pública abandona quem sofre as consequências das suas próprias decisões.

Movimentos como a Petição nº 89/XVII/1ª e a Associação AdverX-19 deram voz a milhares de cidadãos esquecidos. Com base nos dados oficiais, exigiram saber em quantas das 45.923 notificações foi formalmente avaliado o nexo de causalidade. A resposta das autoridades foi um vazio burocrático: o Infarmed lava as mãos, a Direção-Geral da Saúde empurra para o Infarmed, o governo silencia. A sociedade civil organiza-se porque o estado falhou no seu dever de proteção e solidariedade social. Este vazio é o verdadeiro custo da intervenção estatal na saúde.

A grande imprensa silencia, a classe médica continua em negação e o poder político vira as costas. Não há culpados, não há diagnósticos, não há protocolos e não há indemnizações. As vítimas são fantasmas para o sistema. O que está em causa já não é apenas a saúde dos afetados, é a própria credibilidade das instituições e a confiança dos cidadãos no Serviço Nacional de Saúde. Quando o estado impõe uma medida e recusa investigar os seus danos, transforma-se no maior agressor dos cidadãos que supostamente protege.

Fechar a porta ao diálogo não fará desaparecer as milhares de histórias de sofrimento. A indiferença do estado, a burocracia diluente e a ausência de indemnização extrajudicial revelam que o sistema está desenhado para se proteger a si próprio, não para servir os cidadãos. A única forma de evitar este tipo de abuso é retirar ao estado o poder de impor tratamentos médicos obrigatórios. Enquanto o monopólio estatal da saúde existir, os portugueses continuarão a ser cobaias de políticas que geram danos, mas nunca responsabilidades.

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A pessoa que sofreu uma reação adversa e foi ignorada - vai reconhecer no artigo a própria história de consultas sem resposta e juntas médicas que recusam o nexo de causalidade. Percebe que o estado construiu um muro burocrático para não pagar indemnizações e que a única saída é registar tudo, exigir perícias independentes e procurar ajuda além-fronteiras antes que os prazos se esgotem.
O médico ou enfermeiro que notificou suspeitas ao Infarmed e nunca viu seguimento - reconhece que a autoridade do medicamento trata relatos sérios como "meras suspeitas" para proteger a campanha. Percebe que a sua assinatura clínica é usada para lavar as mãos do estado e que a sua responsabilidade profissional fica refém de um sistema que não investiga.
O cidadão que ainda acredita que o estado avalia a segurança dos medicamentos - vai descobrir que 45 923 reações notificadas, 150 mortes e a recusa dos responsáveis em investigar são o custo escondido de uma política imposta. Percebe que a confiança no sistema é um risco financeiro e de saúde, e que a soberania individual começa por exigir dados e responsabilização.

Imposição sem responsabilidade - O estado português impôs e promoveu agressivamente a vacinação contra a Covid-19, mas recusa-se a investigar e assumir as consequências das reações adversas, fugindo à obrigação moral e legal que qualquer entidade que force uma medida sanitária deveria ter, revelando que o poder estatal não responde pelos danos que causa.

Nexo de causalidade ignorado - As autoridades (Infarmed, DGS e ministério) recusam aplicar os critérios internacionais validados pela OMS para estabelecer a relação causa-efeito entre vacinas e danos, blindando-se na retórica de que notificações são "meras suspeitas", deixando milhares de vítimas sem diagnóstico, sem reparação e sem qualquer via para provar a sua incapacidade perante juntas médicas.

Abandono institucional das vítimas - A sociedade civil é forçada a organizar-se em movimentos como a AdverX-19 para dar voz a 45 923 reações adversas notificadas, 9 051 graves e 150 mortes, enquanto o Presidente, o primeiro-ministro e os ministérios se escusam através de burocracia e silêncio, empurrando os lesados para soluções clínicas a custas próprias e além-fronteiras - o estado que criou o problema foge à responsabilidade.

1Nexo de causalidade (Causation)Ligação entre ação e dano que o estado recusa provar.
É a ligação entre uma ação e um dano. Neste artigo, o estado impôs vacinas e depois recusa-se a reconhecer que elas causaram reações adversas. Sem nexo de causalidade, as vítimas não conseguem provar que foram lesadas. Isto é uma forma de fugir à responsabilidade. Para um libertário, quem causa dano deve repará-lo. Se o estado não assume, está a roubar a justiça às vítimas.
2Responsabilidade estatal (State liability)Obrigação do estado de reparar danos que causa.
É a ideia de que quem causa dano deve repará-lo. O estado promoveu vacinas e agora nega que elas causaram danos. Isto é uma violação do princípio de responsabilidade. Para um libertário, o estado não está acima da lei. Se o estado lesa alguém, deve indemnizar. Aqui, o estado foge às suas obrigações e deixa as vítimas sem apoio.
3Farmacovigilância (Pharmacovigilance)Sistema de monitorização de efeitos adversos de medicamentos.
É o sistema que vigia os efeitos adversos dos medicamentos. Neste artigo, Portugal registou o maior número de notificações de sempre. Mas o Infarmed ignora essas notificações. Isto mostra que o sistema não serve para proteger as pessoas. Para um libertário, a vigilância deveria ser independente e não controlada pelo estado. Aqui, o estado manipula os dados para se proteger.
4Indemnização extrajudicial (Extrajudicial compensation)Compensação por danos sem passar pelos tribunais.
É uma compensação por danos que não exige um processo judicial. As vítimas de vacinas pedem isto ao estado. Mas o estado recusa-se a criar mecanismos para isso. Para um libertário, quem causa dano deve compensar a vítima. Se o estado não o faz, está a falhar. Isto deixa as vítimas sem alternativa senão os tribunais, que são lentos e caros.
5Subnotificação (Underreporting)Fenómeno em que a maioria das reações adversas não é reportada.
É quando as reações adversas não são reportadas às autoridades. Estudos indicam que apenas 1% das reações reais é notificado. Isto significa que os números oficiais são muito inferiores à realidade. Para um libertário, isto mostra que o estado não tem informação fiável. Sem dados corretos, não pode haver responsabilização. O estado usa a subnotificação para minimizar o problema.
6Coerção (Coercion)Uso de força ou ameaça para obrigar alguém a agir.
É o uso de força ou ameaça para obrigar alguém a fazer algo. O estado promoveu as vacinas de forma agressiva, o que é uma forma de coerção. Para um libertário, a coerção é sempre errada. O estado não deve obrigar ninguém a aceitar uma intervenção médica. Quando o estado usa a coerção, assume a responsabilidade pelos danos. Aqui, o estado foge a essa responsabilidade.
7Direitos de propriedade (Property rights)Direito de cada um sobre o seu corpo e bens.
É o direito de cada pessoa sobre o seu corpo e os seus bens. As vítimas de vacinas têm direito ao seu corpo e à sua saúde. O estado, ao negar o nexo de causalidade, viola esses direitos. Para um libertário, o corpo é propriedade de cada um. Ninguém pode danificar o corpo de outro sem consentimento. Se o estado o faz, deve indemnizar. Aqui, o estado não respeita os direitos das vítimas.
8Custo de oportunidade (Opportunity cost)O que se perde ao escolher uma opção em vez de outra.
É o valor da melhor alternativa que se perde ao escolher uma opção. O estado, ao ignorar as vítimas, escolhe não gastar dinheiro em investigação e apoio. Isso significa que o dinheiro é usado noutras coisas. Para um libertário, o estado não deve decidir por nós. Cada pessoa sabe melhor o que fazer com o seu dinheiro. Aqui, o estado impõe uma escolha que prejudica as vítimas.
9Intervencionismo (Interventionism)Interferência do estado na economia e na vida das pessoas.
É a interferência do estado na economia e na vida das pessoas. O estado interveio na saúde com as vacinas. Essa intervenção causou danos. Para um libertário, a intervenção do estado é sempre problemática. Ela distorce os incentivos e causa consequências não desejadas. Aqui, a intervenção levou a danos que o estado não assume. Isto mostra os perigos do intervencionismo.
10Cálculo económico (Economic calculation)Capacidade de decidir com base em preços de mercado.
É a capacidade de decidir com base em preços de mercado. O estado, ao controlar a saúde, não usa preços de mercado. Isso impede uma avaliação correta dos custos e benefícios. Para um libertário, sem preços de mercado não há cálculo económico. Isto leva a decisões erradas, como ignorar as vítimas. Aqui, o estado não consegue avaliar o custo real das vacinas.